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REFORMA DA PREVIDÊNCIA APROVADA! PEC 6/2019

SENADO FEDERAL PARECER Nº  242 , DE 2019 – PLEN/SF Redação final da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, da Câmara dos Deputados. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em Plenário, apresenta a redação final da Proposta de Emenda à...

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LEI 13.125, de 17 de junho de 2015

Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 13.135, DE 17 DE JUNHO DE 2015. Vigência Mensagem de veto Conversão da Medida Provisória nº 664, de 2014 Altera as Leis nº 8.213, de 24 de julho de 1991, nº 10.876, de 2 de junho de...

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Como conseguir a pensão por morte no INSS

A pensão por morte é um benefício para os dependentes de alguém que é segurado do INSS. Quando este segurado morre, seus dependentes podem receber um benefício do INSS, mas para isto, existem alguns critérios que precisam ser observados. Este texto vai explicar com...

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Aposentadoria por Idade em 2019 e a Reforma da Previdência

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A aposentadoria por idade e a reforma da previdência é um dos principais temas no cenário nacional deste ano de 2019. A aposentadoria por idade sofrerá uma grande mudança com a Reforma da Previdência pois mudará o tempo de contribuição e a idade mínima para a...

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Oscar Cidri

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