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Adoção de crianças e jovens– esclarecimentos sobre o tema!

Adoção de crianças e jovens– esclarecimentos sobre o tema!

Adoção de crianças e jovens é um ato de solidariedade e amor. Nos últimos anos, o número de adoções tem aumentado consideravelmente no Brasil, para você que está interessado em ingressar com um processo de adoção, leia os esclarecimentos a seguir... A adoção de...

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Como calcular o valor da pensão alimentícia?

Como calcular o valor da pensão alimentícia?

Como calcular o valor da pensão alimentícia ? Existe uma fórmula ou uma regra? Há lei que determine um valor exato? Atualmente não basta pedir uma porcentagem do salário de quem paga a pensão, é preciso apresentar a tabela com os gastos de quem receberá a pensão. E é...

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Medicamento de alto custo, como adquirir judicialmente?

Medicamento de alto custo, como adquirir judicialmente?

Medicamentos de alto custo são prescritos com frequência na rede pública. Principalmente para pacientes com câncer, doenças raras ou quando foram esgotadas todas as alternativas fornecidas pelo SUS. Quando um medicamento de alto custo é prescrito, muitos pacientes...

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Revista íntima no ambiente de trabalho

Revista íntima no ambiente de trabalho

Muito embora a Lei proíba, ainda acontece, e muito, a revista íntima no ambiente de trabalho. Saiba mais sobre a lei 13.271 de 2016 que ampara os trabalhadores frente a esta situação. A revista íntima no ambiente de trabalho não é aquela que ocorre em bolsas e...

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Dano moral e o assédio moral no ambiente de trabalho

Dano moral e o assédio moral no ambiente de trabalho

O dano moral e o assédio moral no ambiente de trabalho são questões diferentes. Saber diferenciá-las é fundamental para que possamos entender melhor como funciona e como podemos nos defender juridicamente destas situações. Uma vez que elas, além de inconvenientes,...

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Como tirar licença maternidade de 6 meses

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Quem tem direito e como conseguir a licença maternidade de 6 meses? Saiba como funciona e entenda este benefício que, apesar de aprovado em Lei, ainda não chegou à maioria das trabalhadoras. Programa Empresa Cidadã A Licença Maternidade de 6 meses começou a existir em...

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Oscar Cidri

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