Como calcular o valor da pensão alimentícia
26 de dezembro de 2016

Como calcular o valor da pensão alimentícia ? Existe uma fórmula ou uma regra? Há lei que determine um valor exato? Atualmente não basta pedir uma porcentagem do salário de quem paga a pensão, é preciso apresentar a tabela com os gastos de quem receberá a pensão. E é justamente sobre estas questões que falaremos no texto abaixo.

Como calcular o valor da pensão alimentícia ? Esta é uma pergunta recorrente em nosso escritório. Antes de iniciarmos a explicação do cálculo da pensão é importante entendermos quais são as despesas que a compõem.

O valor da pensão alimentícia, apesar de parecer lógico, não é só para a alimentação de quem irá recebê-la. O valor deve abranger ou possibilitar o pagamento de outras despesas, como: educação, saúde, transporte, vestuário, esporte, entretenimento entre outras.

Na realidade, as despesas a serem alcançadas pela pensão alimentícia irão depender do padrão de vida que o alimentando (pessoa que irá receber) tinha quando ainda em companhia do alimentante (pessoa que irá pagar).

Ou seja, o Direito preza pela continuidade da qualidade de vida (padrão de vida) dos beneficiários da pensão alimentícia. Por exemplo, se os pais de uma criança resolvem se divorciar e o pai é quem sai de casa. Neste caso ele deve continuar arcando com as despesas da criança sem que esta note qualquer diferença. Em outras palavras, para o filho, não deverá haver prejuízo em seus afazeres, e padrão de vida, pelo menos no campo financeiro, o que será inevitável na seara afetiva.

Com base no padrão de vida do alimentando é que se calcula o valor da pensão alimentícia. Para tanto é preciso elaborar uma planilha como todas as despesas mensais dessa criança. Segue um Exemplo:

Como Calcular o Valor da Pensão Alimentícia

como calcular o valor da pensao alimenticia

Na planilha acima, note que algumas despesas, como consumo de água, estão dividas por “2” significando “duas pessoas”, pois certas despesas precisam ser dividas pelo número de pessoas que moram na casa, considerando na planilha somente a cota-parte da criança.

Outra observação, são as despesas “à contratar”, como o “plano de saúde” do nosso exemplo. Estas despesas são aquelas entendidas como necessárias, mas que ainda não foram contratadas.

Em nosso exemplo, as despesas daquele filho totalizaram R$ 1.500,00, mas quanto caberá a cada genitor pagar? Quando se fala em pensão alimentícia, se fala também no trinômio “necessidade – possibilidade – proporcionalidade”, o que seria isto? Nesta relação é preciso observar a necessidade de quem esta pedindo, a possibilidade de quem irá pagar e a proporcionalidade dos valores em relação a quanto os genitores ganham.

Como comprovar o quanto é necessário receber

A necessidade é provada, entre outras formas, por comprovantes das despesas mencionadas na planilha. Isto é o que deixa claro os gastos que precisam ser ressarcidos. Já a possibilidade de quem irá pagar, pode-se comprovar com os seus rendimentos, bens ou padrão de vida do alimentante. E a proporcionalidade, significa que cada genitor se responsabilizará com as despesas do filho (no nosso exemplo) na proporção do que ganham. Então se o pai ganha 2 vezes o que a mãe ganha, ele pagará 2 vezes mais. Exemplo em números, o pai recebe por mês R$ 5.000,00 e a mãe recebe R$ 2.500,00, o pai pagará 20% de seu salário (R$ 1.000,00) e a mãe também arcará com 20% do que recebe (R$ 500,00), totalizando os R$ 1.500,00.

Por fim, a pensão alimentícia tem o condão de dar continuidade ao padrão de vida que o alimentando já experimenta. E é por isso que os pedidos baseados em porcentagens (10%, 20% ou 30%) do salário de quem irá pagar estão caindo em desuso, por não refletir o trinômio (necessidade, possibilidade e proporcionalidade) já comentado. A pensão alimentícia é um direito do alimentando tratado com muita atenção pelo poder judiciário. Inclusive, nós já falamos em uma de nossa publicações sobre as consequências do não pagamento da pensão alimentícia. Se você já recebe, ou paga pensão, vale muito a pena a leitura do referido texto.

Abaixo publicamos um vídeo no Youtube onde explicamos, de forma detalhada e simples, como calcular a pensão alimentícia:

Já escrevemos também um texto que explica como aumentar o valor da pensão alimentícia.

Caso você tenha alguma dúvida, comentário ou queira compartilhar a sua experiência, por gentileza, deixe abaixo nos comentários.

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64 Comentários

  1. Pamela

    Olá,a minha dúvida é a seguinte… Eu tenho uma filha de 3 anos,Me separei recente,e no momento Moro em kitnet . quando era casada com o pai da minha filha moravamos em casa bonita 2 pisos .(éramos casados em separação total de bens).e já tinha várias casas própria alugadas.gostaria de saber o valor da pensão que tem p receber.ele é concursado do Estado e recebe R$:4000 +o valor das casas alugada que somam junto R$9 000m.e no momento eu estou desempregada.

    Responder
    • Grani Advocacia em Curitiba

      Boa tarde Pamela,
      Antes de mais nada, muito obrigada por ter entrado em contato conosco!
      Respondendo a sua pergunta, não existe uma quantia exata de pensão alimentícia. Nos pedidos de pensão, o Juiz define o valor considerando sempre a necessidade de quem pede a pensão (filhos) e as possibilidades e condições financeiras de quem vai pagar (pai/mãe). A jurisprudência tem entendimento de que este valor gira em torno de 30%, mas não é regra. Tudo vai depender do trinômio: necessidade de quem recebe X possibilidade de quem paga X proporcionalidade entre os rendimentos de cada genitor.
      Vai depender então da necessidade da sua filha, o quanto ela precisa por mês para seu sustento e a possibilidade do pai de pagar.
      Espero ter te ajudado e muito obrigada pelo contato!
      Estamos à disposição!

      Responder
  2. Felipe Guimaraes

    Bom dia Oscar, beleza?
    Meu nome é Felipe, tenho 29 anos e sou pai de duas crianças, uma com 8 anos e outra 2 anos, mas não são da mesma mãe… Eu recebo um salário bruto de R$ 2.000,00 na carteira, qual o valor que eu preciso de pagar para cada um dos meus filhos?

    Responder
    • Grani Advocacia em Curitiba

      Boa tarde Felipe,
      Primeiramente, gostaríamos de agradecer a sua participação em nosso site.
      Em relação a sua pergunta, no Direito de família, quando o assunto é pensão alimentícia, não existe uma quantia exata a ser paga de pensão. Não existe nenhuma fórmula pronta para o cálculo da pensão alimentícia, mas sim, critérios que são ponderados no caso em concreto. O critério adotado para fixação dos alimentos deve sempre levar em conta o trinômio: necessidade x possibilidade x proporcionalidade. Necessidade de quem recebe os alimentos, possibilidade financeira de quem paga e a proporcionalidade de acordo o que cada um dos pais pode contribuir, ou seja, o genitor que recebe mais deve contribuir com mais.
      O Direito de Família brasileiro tem por costume estabelecer um valor máximo de 30% dos rendimentos de quem paga a pensão alimentícia, que não incide sobre os descontos obrigatórios (INSS e Imposto de Renda).
      A jurisprudência tem entendido que o valor da pensão alimentícia deve girar em torno de um terço do salário bruto do indivíduo (em média 30%), descontando o valor do INSS e Imposto de Renda. Esse percentual, lembre-se, não é definido em lei, e pode mudar de caso para caso.
      Em regra, o valor de 30% é dividido proporcionalmente entre os filhos, desde que as suas necessidades sejam semelhantes. Contudo, como o direito de família é muito subjetivo, caso um filho apresente uma maior necessidade, o valor por ele recebido deverá ser maior.
      Por exemplo, se um dos filhos apresenta uma deficiência ou um grave problema de saúde, e em decorrência disso há um gasto maior com saúde. Nesse caso, atendendo ao princípio da igualdade, essa criança deverá receber um valor maior do que o seu irmão ou irmã que não apresenta tal condição.
      Outra hipótese é quando a necessidade de um dos filhos é menor do que o do outro. Nesse caso podemos exemplificar quando filhos são de mães diferentes, com padrão social distinto. A mãe que tem um poder aquisitivo maior irá contribuir com a manutenção da criança mais do que a mãe que tem um poder aquisitivo menor, fazendo com que os valores das pensões sejam distintos.
      Importante mencionar que o valor da pensão não é definitivo, podendo ser revisado a qualquer momento, aumentando ou diminuindo seu valor, desde que haja alteração na relação necessidade/possibilidade. Não existem, portanto, valores máximos ou mínimos de pagamento.
      Ficamos à disposição para toda e qualquer dúvida.

      Responder
  3. Alanna Oliveira

    Meu marido tem 3 filhos e o salário base dele é de 1.390 é pra cada filho ele da 400 reais ( somente 2) pq um ainda ta pra nascer … Ele so tem 1 emprego e paga aluguel e tem os gastos dele qual o valor certo de pensão que ele deveria dar ????? Boa noite

    Responder
    • Grani Advocacia em Curitiba

      Boa tarde Alanna,
      De antemão, gostaríamos de agradecer o seu contato conosco.
      No Direito de família, quando o assunto é pensão alimentícia, não existe uma quantia exata a ser paga de pensão. Não existe nenhuma fórmula pronta para o cálculo da pensão alimentícia, mas sim, critérios que são ponderados no caso em concreto. O critério adotado para fixação dos alimentos deve sempre levar em conta o trinômio: necessidade x possibilidade x proporcionalidade. Necessidade de quem recebe os alimentos, possibilidade financeira de quem paga e a proporcionalidade de acordo o que cada um dos pais pode contribuir, ou seja, o genitor que recebe mais deve contribuir com mais.
      A jurisprudência tem entendido que o valor da pensão alimentícia deve girar em torno de um terço do salário bruto do indivíduo (em média 30%), descontando o valor do INSS e Imposto de Renda. Esse percentual, lembre-se, não é definido em lei, e pode mudar de caso para caso.
      Em regra, o valor de 30% é dividido proporcionalmente entre os filhos, desde que as suas necessidades sejam semelhantes. Contudo, como o direito de família é muito subjetivo, caso um filho apresente uma maior necessidade, o valor por ele recebido deverá ser maior.
      Por exemplo, se um dos filhos apresenta uma deficiência ou um grave problema de saúde, e em decorrência disso há um gasto maior com saúde. Nesse caso, atendendo ao princípio da igualdade, essa criança deverá receber um valor maior do que o seu irmão ou irmã que não apresenta tal condição.
      Outra hipótese é quando a necessidade de um dos filhos é menor do que o do outro. Nesse caso podemos exemplificar quando filhos são de mães diferentes, com padrão social distinto. A mãe que tem um poder aquisitivo maior irá contribuir com a manutenção da criança mais do que a mãe que tem um poder aquisitivo menor, fazendo com que os valores das pensões sejam distintos.
      Importante mencionar que o valor da pensão não é definitivo, podendo ser revisado a qualquer momento, aumentando ou diminuindo seu valor, desde que haja alteração na relação necessidade/possibilidade. Não existem, portanto, valores máximos ou mínimos de pagamento.
      Esperamos ter lhe ajudado a esclarecer sua dúvida.
      Ficamos à disposição para maiores esclarecimentos.

      Responder
  4. José

    Boa noite, não éramos casados no papel, mas ficamos juntos 10 anos e temos uma filha, nos separamos, pago pensão a minha filha, e eu fiquei somente com o carro que é financiado, e ela ficou com a casa e o terreno, isso está certo? Entrei com processo de guarda compartilhada, mas como foi pela defensoria publica, demora, no momento estou morando de aluguel.

    Responder
    • Oscar Cidri

      Olá José,

      Antes de mais nada, muito obrigado por interagir conosco e deixar sua mensagem em nosso site.

      Guarda compartilhada é a regra no Direito de Família atualmente. Contudo, isto não quer dizer o filho vai passar metade do tempo com o pai e a outra metade com a mãe. A guarda compartilhada é a divisão (que tenta ser) igualitária entre os direitos e deveres dos pais com relação à criação dos filhos.

      José, te aconselhamos a ler esta publicação que fizemos sobre o que é a Guarda Compartilhada: https://grani.adv.br/guarda-compartilhada/
      Nele a gente explica de maneira simples e sem juridiquês, como funciona a Guarda Compartilhada.

      Havendo outras dúvidas ou questões, é só entrar em contato

      Cordialmente

      Grani Advocacia

      Responder
  5. Cerqueira

    Olá, tenho uma filha de 4 anos e a mãe entrou com pedido de pensão querendo 41% do meu salário. Foi determinado os alimentos provisórios em 25% desde o ano passado. Eu recebo cerca de um salário mínimo (1.066,00) e na audiência que tivemos essa semana de Instrução e Julgamento com o juíz eu pedi a redução para 15%, pois minha atual esposa está grávida e irá nascer mês que vem.
    Pago aluguel de 400, água 100±, luz 80±, fora despesas de casa, e minha atual esposa está desempregada.
    A audiência foi um fracasso, o juíz e os defensores estavam a todo custo querendo que eu fizesse um acordo de dar 20% do meu salário, mas eu disse que não tinha como pagar pois me sobraria menos que 150 reais para sobreviver. Ele não gostou e ficou a todo momento dizendo “você é quem sabe, eu que vou decidir quanto será então”. Infelizmente não tenho condições de pagar um valor alto de pensão tendo em vista o quanto ganho, e já faz um ano que está sendo descontado todo mês cerca de 300 reais por mês para pensão sem eu poder, ficando completamente endividado e tendo que pedir dinheiro emprestado para arcar com as contas de casa, fora a alimentação.
    Estou com medo pois percebi que todos na audiência da defensoria estavam contra mim porque não quis um acordo, e a minha “defensora” em momento nenhum agiu em meu favor, pelo contrário, parecia estar do outro lado.
    A decisão do juíz sobre o valor fixo sairá em até 20 dias (segundo ele informou).
    Qual valor seria o correto pra ele determinar?
    Outra coisa, a minha ex esposa não trabalha, e ela colocou minha filha em escola particular e em plano de saúde, sabendo que não temos como pagar, somente pra aumentar as despesas, e mesmo eu informando isso na audiência, fui totalmente ignorado.
    Estou totalmente sem chão e desacreditado da justiça brasileira. Por favor, me dê uma luz!
    O juíz pudera estipular um valor mais alto do que eu posso pagar? Se ele fizer isso, qual é o procedimento para eu conseguir uma redução?
    Obrigado desde já.

    Responder
    • Grani Advocacia em Curitiba

      Boa tarde Cerqueira,
      Muito obrigada por ter entrado em contato com nosso escritório e confiar a nós a sua pergunta.
      No Direito de família, quando o assunto é pensão alimentícia, não existe uma quantia exata a ser paga de pensão. Não existe nenhuma fórmula pronta para o cálculo da pensão alimentícia, mas sim, critérios que são ponderados no caso em concreto. O critério adotado para fixação dos alimentos deve sempre levar em conta o trinômio: necessidade x possibilidade x proporcionalidade. Necessidade de quem recebe os alimentos, possibilidade financeira de quem paga e a proporcionalidade de acordo o que cada um dos pais pode contribuir, ou seja, o genitor que recebe mais deve contribuir com mais.
      A jurisprudência tem entendido que o valor da pensão alimentícia deve girar em torno de um terço do salário bruto do indivíduo (em média 30%), descontando o valor do INSS e Imposto de Renda. Esse percentual, lembre-se, não é definido em lei, e pode mudar de caso a caso.
      Em regra, o valor de 30% é dividido proporcionalmente entre os filhos, desde que as suas necessidades sejam semelhantes. Contudo, como o direito de família é muito subjetivo, caso um filho apresente uma maior necessidade, o valor por ele recebido deverá ser maior.
      Por exemplo, se um dos filhos apresenta uma deficiência ou um grave problema de saúde, e em decorrência disso há um gasto maior com saúde. Nesse caso, atendendo ao princípio da igualdade, essa criança deverá receber um valor maior do que o seu irmão ou irmã que não apresenta tal condição.
      Outra hipótese é quando a necessidade de um dos filhos é menor do que o do outro. Nesse caso podemos exemplificar quando filhos são de mães diferentes, com padrão social distinto. A mãe que tem um poder aquisitivo maior irá contribuir com a manutenção da criança mais do que a mãe que tem um poder aquisitivo menor, fazendo com que os valores das pensões sejam distintos.
      Importante mencionar que o valor da pensão não é definitivo, podendo ser revisado a qualquer momento, aumentando ou diminuindo seu valor, desde que haja alteração na relação necessidade/possibilidade. Não existem, portanto, valores máximos ou mínimos de pagamento.
      No seu caso, o ideal seria procurar um escritório de advocacia que atue na área de família para uma assessoria jurídica pormenorizada.
      Estamos à sua disposição para maiores esclarecimentos.

      Responder
  6. Eduardo Silva

    Bom dia!
    Eu fui desligado do meu antigo trabalho em 15/05/19, o valor da pensão foi descontado nas verbas rescisórias em 22/05/19. Em 07/06/19 paguei a pensão, correspondente a 27% do salário mínimo, conforme acordado junto ao juiz. Minha dúvida é, fui registrado em um novo emprego em 24/06/19. Minha dúvida é, para o pagamento do próximo mês eu sigo o valor já com o registro, que é proporcional a 6 dias registrado ou proporcional de ambos os períodos, 24 dias de junho sem registro e 6 com registros. Pois a porcentagem é 27% sem registro e 25% com registro.

    Responder
    • Grani Advocacia em Curitiba

      Bom dia Eduardo,

      De antemão gostaríamos de te agradecer a participação aqui em nosso site: muito obrigado!

      Minha dúvida é, para o pagamento do próximo mês eu sigo o valor já com o registro, que é proporcional a 6 dias registrado ou proporcional de ambos os períodos, 24 dias de junho sem registro e 6 com registros

      É isto mesmo Eduardo, vc faz o pagamento proporcional aos dias desempregados (30% salário mínimo) e, pelos dias que você trabalhou você faz proporcional aos 25%.

      Sugiro também Eduardo, que você leve o termo judicial para o RH da empresa, para que eles façam o desconto em folha de pagamento, pois é isto que ficou determinado, pelo que eu entendi.

      Eduardo, havendo outras dúvidas ou questões é só entrar em contato,

      Atenciosamente

      Grani Advocacia

      Responder
  7. Laura Maia

    Bom dia, recebo a pensão do pai da minha filha, e ele tem um cargo politico e recebia o provisório de 15% , o juíz determinou 20% e ele recorreu , e se firmou em 15% ( porém no momento não trabalho e os gastos só aumentam e a decisão dos 20% foi quando eu ainda trabalhava , e agora diminuiu e eu estou sem trabalho) tenho que aceitar isso ? E outra em 1 ano que recebo os 15% provisório , eu nunca recebi 1/3 das ferias , nem 13• salario , nem horas extras , nem nada disso , está correto tal coisa ?

    Responder
    • Grani Advocacia em Curitiba

      Olá Laura,

      Primeiramente, muito obrigado por interagir com a gente aqui no site!

      Pelos detalhes que você apresenta em sua pergunta, o que dá pra entender é que sim, em tese, você teria direito aos 20%. Contudo, existem muitos outros detalhes dentro de um processo de Alimentos (pensão alimentícia) que precisam ser levados em conta. Deve existir bem mais detalhes a respeito da sua situação e da sua filha, assim como, devem existir outros detalhes a respeito do pai. Além é claro das provas que foram juntadas no processo.

      Aqui no escritório, para sanear as dúvidas e dar um parecer sobre os possíveis desdobramentos de algum caso cuja situação esteja assim parecida com a sua, geralmente fazemos uma consulta com os clientes que leva entre 30 a 60 minutos, dada a quantidade de informações e detalhes que precisam ser tratados. Laura, é necessário ter uma visão completa de todo o processo.

      Já que você já tem um advogado de Direito de Família, sugerimos que você marque um horário com ele e peça todos os esclarecimentos necessários, na nossa profissão é fundamental deixar o cliente sempre à par do processo e com todas as dúvidas sanadas, mesmo porque o seu advogado já conhece todo o processo e já tem todas as informações necessárias para poder te dar os esclarecimentos que você tem direito.

      Havendo alguma outra dúvida ou questão, por gentileza Laura, entre em contato conosco,

      Atenciosamente

      Grani Advocacia

      Responder
  8. Anderson

    Tenho que pagar em folha 30%do líquido como e tirado isso já que eu tenho desconto em folha

    Responder
    • Grani Advocacia em Curitiba

      Olá Anderson,

      Obrigado por deixar sua mensagem aqui pra gente!

      Veja Anderson, via de regra, o cálculo é feito tirando os descontos obrigatórios: INSS e imposto de renda, depois se faz o cálculo da pensão alimentícia.

      Anderson, havendo outras dúvidas ou questões, é só entrar em contato,

      Atenciosamente

      Grani Advocacia

      Responder
  9. Graziella

    Boa noite… Me chamo Graziella, tenho 17 anos e nunca trabalhei e tenho uma filha de 2 meses e meio, o pai dela foi embora pra bahia e ele está recebendo seguro desemprego e trabalhando na roça com o pai, gostaria de saber quanto de pensao ele deve pagar?

    Responder
  10. Jonathan

    Olá Boa noite eu tenho uma dúvida, meu nome é Jonathan tenho 33 anos e sou pai de um lindo filho, gostaria de saber se alguns benéfios como plr e abono salarial sao descontados nos 30% do valor líquido da minha pensão?

    Responder
    • Oscar Cidri

      Olá Jonathan,

      De antemão gostaríamos de te agradecer por interagir conosco deixando aqui a sua mensagem: muito obrigado!

      Veja Jonathan, não existe lei alguma dizendo que deve ou que não deve incidir o percentual de pensão alimentícia sobre a PLR ou abono. Não sei de que cidade você fala, mas no estado do Rio de Janeiro, por exemplo, é praticamente pacífico que deve ser descontada a pensão da PLR, conforme inúmeros julgados que podem ser vistos no link abaixo:

      http://www.tjrj.jus.br/documents/10136/31836/pensao-alimenticia-participacao-lucros-empresa.pdf

      Já o STJ, no ano passado, proferiu uma decisão em sentido contrário, como se vê abaixo:

      http://www.stj.jus.br/sites/STJ/default/pt_BR/Comunica%C3%A7%C3%A3o/noticias/Not%C3%ADcias/Participa%C3%A7%C3%A3o-nos-lucros-e-resultados-n%C3%A3o-se-incorpora-diretamente-ao-valor-da-pens%C3%A3o-aliment%C3%ADcia

      A melhor coisa a ser feita Jonathan, é vc procurar pelas decisões do Tribunal de Justiça do seu estado, aí você vai ter uma ideia bem referenciada sobre a incidência, ou não, da pensão sobre a PLR e sobre o abono.

      Jonathan, tendo alguma dúvida ou questão a mais, por gentileza, é só entrar em contato conosco,

      Atenciosamente

      Grani Advocacia

      Responder
    • Aline Ap Santos

      Boa tarde
      Tenho União estável com comunhão parcial de Bens, ainda não me separei legalmente.
      Me separei recentemente ( por boca) ,temos uma filha de 1 ano e 8 meses , pago aluguel ,ganho 1100,00 por mês,enquanto meu ex mora com os pais ,não paga aluguel e ganha 2.100,00 por mês (fora as horas extras).
      Como proceder para minha filha adquirir a pensão alimentícia descontada em folha de pagamento do pai, preciso primeiro dar entrada na separação ou posso dar entrada antes disso?

      Responder
      • Grani Advocacia em Curitiba

        Olá Aline,

        Muito obrigado por deixar aqui pra gente a sua mensagem!

        Então Aline, no processo de divórcio, no caso Dissolução da União Estável, já são tratadas todas as questões referentes à filha: Guarda, pensão, direito de visitas e fixação de residência. Então, o aconselhável é que você procure um advogado que trabalhe com Direito de Família, ou a Defensoria Pública de sua cidade e dê entrada no processo de dissolução da união.

        Aline, tendo outras dúvidas ou questões, é só entrar em contato,

        Atenciosamente

        Grani Advocacia

        Responder
  11. HELENA ALVES

    boa tarde, Tudo bem ? meu nome e Helena , tenho um filho de 03 anos, eu nunca fui casada, e nunca recebi a pensao do pai regularmente, ele paga um mes e 04 nao, e assim vai.Gostaria de saber eu entrei na justica solicitando para rever valor pago e ter data certa, ha possibilidade de descontar em folha de pagamento? e referente ele aparecer de vez em quando para pegar a crianca isso traz um transtorno, pois sempre meu filho chora, volta muito nervoso, pq é muito pequeno, e alem de tudo ele sempre pega e fica semanas.
    o que poderia ser feito ?

    Responder
    • Grani Advocacia em Curitiba

      Olá Helena,

      Converse com seu advogado sobre estas questões das visitas. Quanto ao desconto em folha de pagamento, o entendimento que vemos nas Varas de Direito de Família é que, sim, deve ser descontado em folha de pagamento o valor da Pensão Alimentícia.

      Helena, havendo outras dúvidas é só falar,

      Atenciosamente

      Grani Advocacia

      Responder
  12. Suellen

    Oi boa tarde …meu nome e Suellen tenho uma filha já registrada pelo pai afetivo só que o pai biológico quer a inclusão dele na certidão… O pai registral não trabalha não tem condições alguma de me ajudar como nunca ajudou ne pq até então ele tem outra família e filhos hj .. o pai biológico e.policial militar e eu gostaria de saber quais são os direitos da minha filha sobre o pai biológico dela …eu no momento estou desenvolvendo pregada a dois anos ..moro de aluguel como seria a pensão alimentícia ?

    Responder
    • Grani Advocacia em Curitiba

      Olá Suellen,

      Obrigado por deixar sua mensagem aqui em nosso site.

      É perfeitamente possível a inclusão do pai biológico na certidão de sua filha.

      Quanto a pensão alimentícia, o pai biológico deve pagar, conforme previsão legal, um valor que seja suficiente para cobrir as necessidades de sua filha, respeitando-se o limite da possibilidade dele.

      Suellen, tendo outras dúvidas ou questões, é só entrar em contato

      Atenciosamente

      Grani Advocacia

      Responder
  13. Juliana Costa de Oliveira Carvalho

    Olá. Meu esposo tem 5 filhos. Só que 2 moram com ele. Queria saber quanto ele deve pagar de pensão. Ele recebe um salário mínimo e moramos de aluguel.

    Responder
    • Grani Advocacia em Curitiba

      Olá Juliana Costa de Oliveira Carvalho,

      Obrigado por deixar aqui em nosso blog a sua mensagem!

      Veja Juliana, o máximo que pode ser retirado do salário de alguém para o pagamento da pensão alimentícia é, em tese, 33% do salário, isto para todos os filhos. Então, basta calcular quanto que vai dar 33% do salário mínimo.

      Juliana, tendo outras dúvidas ou questões, é só entrar em contato,

      Atenciosamente

      Grani Advocacia

      Responder
  14. Edna

    Olá! Bom dia! Me chamo Edna e meu marido descobriu em agosto que tem uma filha de 8 anos. Só que temos dois filhos e no momento ele está desempregado e apenas fazendo vez e outra alguns serviços de obra o que geralmente tira R$ 50 por serviço, sem ter um salário fixo, e sou eu que mantenho o aluguel da casa e as despesas com nossos filhos. A mãe da filha dele está exigindo a pensão, só que não quer entrar na justiça por ser muito trabalhoso por causa da burocracia. Ela pediu a ajuda de R$220, só que eu que estou pagando para não prejudicar a imagem do meu marido. Levamos uma vida simples e nossos filhos não tem plano de saúde e estudam em escola pública. A menina mora com a avó, estuda em escola particular e ela é casada, não trabalha pois o marido mantém as despesas e tem filhos pequenos. Como meu marido deve proceder? A menina já está registrada no nome dele.

    Responder
    • Grani Advocacia em Curitiba

      Olá Edna,

      Primeiramente gostaríamos de te agradecer a participação aqui em nosso blog.
      Um pai desempregado, via de regra, costuma ser condenado a pagar 30% do salário mínimo nacional para todos os filhos.
      Edna, por uma questão de segurança jurídica, seria bem interessante que seu marido procurasse a Defensoria Pública em sua cidade para formalizar o acordo de pagamento de pensão alimentícia para esta filha de 8 anos. Isto é melhor para todos, inclusive para o seu marido.

      Edna, havendo outras dúvidas ou questões, por gentileza, entre em contato conosco,

      Atenciosamente

      Grani Advocacia

      Responder
  15. Wilson Andrade da Rocha Ferreira

    Bom dia sou Wilson Andrade gostaria de saber eu pago 30% sobre o líquido do meu salário que dá aproximadamente 900$ e minha ex trabalha em dois empregos e ganha aproximadamente 3000$ nos dois, porém na época em que separamos trabalhava em apenas um, hoje tenho outra família e me resta cerca de 1600$ do meu pagamento mal dá pra pagar as contas já entrei c possesso de regularização e o juiz julgou cm indeferido e não deu em nada oque eu faço?

    Responder
    • Grani Advocacia em Curitiba

      Olá Wilson,

      Primeiramente, gostaríamos de te agradecer a visita em nosso site e por ter confiado a nós as suas dúvidas: muito obrigado!

      Veja Wilson, o trinômio em Direito de Família – quando se fala em pensão alimentícia – está previsto doutrinariamente: necessidade (de quem recebe a pensão), possibilidade (de quem paga) e a proporcionalidade (entre os rendimentos dos pais).
      Quando vc fala que a mãe do seu filho (ou filha, não conseguimos indentificar se é menino ou menina em sua pergunta), recebe 3 mil reais “nos dois”, isto quer dizer que a soma dos 2 é 3 mil, correto? Se a soma dos 2 empregos for 3 mil aí a desproporção entre os seus rendimentos e o dela é pequena. Agora, se ela recebe 3 mil em cada trabalho, o que somado dará 6 mil reais, aí Wilson, os rendimentos dela são mais do que o dobro dos seus. Justifica sim um pedido de REVISÃO DE ALIMENTOS.
      Outro detalhe Wilson, constituir nova família não é um argumento que, por si só, seja suficiente para justificar juridicamente um pedido de Revisão. O nascimento de um novo filho sim. Caso você tenha um novo filho isto é motivo que as Varas de Família entendem como sendo justificável para o pedido de diminuição do valor da pensão alimentícia.

      Quanto ao processo indeferido pelo juiz, seria necessário sabermos os detalhes e os motivos pelos quais o juiz não aceitou o seu pedido. Contudo, seria interessante você conversar com o seu advogado e pedir para ele os esclarecimentos que você entender necessários. Veja Wilson, seria muito indelicado de nossa parte, opinar, ou mesmo julgar, o trabalho de um colega, aqui no Escritório temos por orientação sermos o mais honestos e éticos o possível, tanto com nossos clientes quanto com a sociedade como um todo – incluindo aí as partes contrárias em nossos processos e seus respectivos defensores (nossos colegas advogados).

      Wilson, novamente te agradecemos a interação aqui em nosso site e, havendo outras questões, é só entrar em contato novamente.

      Cordialmente

      Grani Advocacia

      Responder
  16. Mariana Aparecida da Silva Santos

    Oi bom dia!
    Sou Mariana, tenho uma filha de 11 anos que recebe uma pensão do pai de R$ 150,00 regularmente há 2 anos e meio. Estou há mais de 1 ano pedindo a ele pra aumentar esse valor mas ele alega que tem mais 2 filhas (uma mora mora com ele e outra não) e que não pode aumentar. Ele é dono de uma loja de variedades no interior do Ceará e eu moro em São Paulo então eu não sei seu endereço e nem de sua renda. Com devo proceder?

    Desde já agradeço.

    Responder
    • Grani Advocacia em Curitiba

      Olá Mariana,

      Muito obrigado por visitar nosso site e deixar aqui a sua mensagem.
      Veja Mariana, sem o endereço do pai, o começo do processo para o pedido de REVISÃO DE ALIMENTOS fica prejudicado. Seria muito importante você fornecer o endereço dele para o juiz poder expedir a carta de citação (comunicação para ele saber que está sendo processado e que integrará o processo judicial).
      Dá para entrar com o processo sem o endereço e, pelo nome e cpf pedir para o juiz expedir ofícios para os órgãos oficiais tentar localiza-lo, mas saiba que isto pode tomar bastante tempo até a efetiva citação do genitor.
      Quanto à renda dele, o juiz manda que ele junte comprovantes dos rendimentos e, caso os valores que ele apresente sejam incompatíveis com o padrão de vida que ele têm, pode-se pedir quebra de sigilo fiscal e/ou bancário.
      Mariana, não deixe que as possíveis dificuldades que possam existir te façam desanimar. O recebimento de uma pensão justa por parte do pai, é um direito de sua filha.

      Tendo outras dúvidas ou questões é só entrar em contato conosco,

      Atenciosamente

      Grani Advocacia

      Responder
  17. Flávio Martins de Oliveira

    Olá Oscar Cidri.
    Boa noite!

    Gostaria da seguinte informação os 30% e sobre o valor líquido do salário ou o base de carteira?
    Desde já agradeço.

    Responder
    • Grani Advocacia em Curitiba

      Olá Flávio,
      Primeiramente, muito obrigado por visitar nosso site e deixar aqui a sua mensagem.

      O valor da porcentagem que é descontada do seu salário, via de regra, incide sobre o valor bruto a receber, deduzindo (retirando) apenas o desconto do INSS, do Imposto de Renda e da contribuição sindical – que são os chamados descontos obrigatórios.

      Flávio, havendo outras dúvidas ou questões é só entrar em contato

      Atenciosamente

      Grani Advocacia

      Responder
  18. Hilton cesar

    Olá tenho uma filha de onze anos a mãe está querendo pensão agora que deixou do atual marido mais eu tenho mulher e um filho de 8 gostaria de saber quanto eu devo pagar dentro da lei ela disse que não quer levar pro juiz porque somos amigos e queremos tudo certo sendo do que meu salário e de 2.000

    Responder
    • Grani Advocacia em Curitiba

      Olá Hilton,

      Obrigado por interagir conosco e por ter deixado sua mensagem aqui em nosso site.

      Veja Hilton, o máximo que seria determinado judicialmente, para que vc pagasse de pensão alimentícia, seria, via de regra, 30% do seu salário. Mas isto não quer dizer que, necessariamente, vc teria que pagar o limite (30% dos seus rendimentos). Hilton, precisaria ser feita uma planilha com os gastos de sua filha, igual a gente mostra no texto acima.
      Então, a sugestão que lhe damos é que, converse com a mãe de sua filha e tente entrar num acordo, encontrem um valor que seja justo e que atenda da melhor maneira possível os interesses da criança.

      Hilton, havendo outras dúvidas ou questões, por gentileza, entre em contato novamente conosco,

      Atenciosamente

      Grani Advocacia

      Responder
  19. Milton Alves dos Santos filho

    Oi tenho 19 anos de idade meu pai me faz com minha mão me resistrou mais me abandonou nunca me deu nada ele hoje trabalha de carteira assinada quero dar entrada com pencao alimentícia qual procedimento.

    Responder
    • Grani Advocacia em Curitiba

      Olá Milton,

      Obrigado por visitar nosso site e deixar aqui a sua mensagem.

      Você pode sim entrar com o pedido de pensão alimentícia Milton. O procedimento é o seguinte: reúna os documentos (certidão de nascimento, rg, cpf, comprovante de residência, carteira de trabalho e comprovante de matrícula escolar), consiga o endereço do seu pai e, se possível, o endereço da empresa que ele trabalha, aí se dirija até a Defensoria Pública de sua cidade (geralmente no Fórum de sua cidade saberão lhe informar onde fica a Defensoria) e peça pela ajuda de um Defensor. Ele é um advogado público que não cobra para o ajuizamento de processos.
      Importante você saber Milton que, caso você trabalhe e tenha uma renda com a qual você consiga se manter sozinho, provavelmente nesta condição, você não conseguiria receber a pensão.

      Milton, tendo alguma outra dúvida ou questão, por gentileza, entre em contato novamente,

      Atenciosamente

      Grani Advocacia

      Responder
  20. milane

    ola boa tarde, minha esposa foi embora de casa ela disse q nao dava mais q acabou o amor, tenho 2 filhos lindos uma de 6 anos e um de 3 anos
    ela esta morando na mão dela , uma casa de 2 quartos pra 7 pessoas

    a casa que eu moro é da empresa que eu trabalho ,tenho um carro financiado pq moro sona rural é um pouco afastado da cidade

    meu salario bruto é 2500 reais e eu quero faser tudo dentro da lei ja no primeiro mes

    eu ja estou ajudando , mas queria saber quanto eu terei que dar de penção

    ela nao trabalha e as crianças estudam na escola municipal da cidade

    estou vendo eles normalmente , eles ficam mais aqui doque la com ela

    quando levo eles embora eles chora

    como devo agir e quanto mais o menos terei q pagar ?

    Responder
    • Grani Advocacia em Curitiba

      Olá Milane,

      O máximo com o que você será condenado a pagar judicialmente seria 30% dos seus rendimentos, via de regra. Acontece que, nem sempre os gastos com os filhos chegam a este teto (de 30%). Por isto Milane, o aconselhável é que se faça o cálculo dos gastos com os filhos, pra daí sim ver o quanto você deverá pagar. Faça as contas conforme explicado no texto. Se houver alguma dúvida de como fazer a conta ou algum item em específico, por favor, entre em contato conosco,

      Atenciosamente

      Grani Advocacia

      Responder
  21. Ruth Nascimento Figueiredo

    Trabalhava na empresa na qual o pai da minha filha é um dos sócios. Fui demitida e ele paga 600,00 de pensão. Sendo que ele é sócio de uma rede de pizzaria, 5 lojas.
    Não tenho como provar a renda dele, porém se qualquer testemunha mesmo desconhecida chegar em qualquer estabelecimento dele e perguntar quem é o dono, os funcionários vao cita-lo. Uma funcionária me informou que ele tem uma procuração em nome dele, porém não sei se a tal existe mesmo. Gostaria de saber como devo levar adiante essa situação? O que devo fazer?
    E a questão de relação entre funcionária e patrão, que no caso fui a única prejudicada, como devo agir?

    Responder
    • Grani Advocacia em Curitiba

      Olá Ruth,

      Com relação a pensão, sugerimos que você procure um advogado que trabalhe com Direito de Família em sua cidade. Ele te explicará e mostrará todas as possíveis formas de se tentar conseguir um pagamento de pensão justo.
      Quanto a questão trabalhista, seria também interessante você procurar um advogado trabalhista para ele te orientar e ver o que pode ser feito.

      Veja Ruth, em ambos os casos, te sugerimos procurar um profissional em sua cidade pois são muitos os detalhes que precisam ser tratados. Ele (advogado) precisará te fazer uma série de perguntas e você também terá muitas questões a fazer, então, a forma mais adequada de encontrar as inúmeras respostas de que você precisa neste momento, seria através de um contato direto com algum profissional.

      Atenciosamente

      Grani Advocacia

      Responder
  22. Erich Andrei

    Olá boa tarde, estou me separando da minha mulher,tenho uma filha com ela. Ela que está deixando a casa,pago todas as contas sozinho pois ela não trabalha. Tenho uma despesa d com aluguel de 950,00 reais+luz + compras de mercado. Meu salário varía por conta de comissão entre 1500,00 e 1800,00. Ela vai voltar a morar com a mãe. Quanto eu teria que pagar de pensão, tendo em vista que eu tenho que pagar o valor do aluguel e me manter?

    Responder
    • Grani Advocacia em Curitiba

      Olá Erich,

      Muito obrigado por interagir conosco aqui em nosso site!

      Veja Erich, o máximo que pode ser tirado dos seus rendimentos, via de regra, é 30% do seu salário, isto para o pagamento de pensão alimentícia. O que importa para o cálculo do valor da pensão é o quanto de gastos sua filha tem. Seria necessário fazer uma planilha conforme explica o texto acima e chagar ao valor que você terá de pagar de pensão. Sendo que não existe um piso, um valor mínimo e sim, um valor máximo, que é os 30% conforme a maioria das decisões nas Varas de Direito de Família no Brasil.

      Erich, tendo outras dúvidas ou questões, por gentileza, entre em contato conosco,

      Atenciosmente

      Grani Advocacia

      Responder
  23. Gabriela

    Ola Bom Dia Me Chamo Gabriela tenho 1 Filho de 2 Anos e 7 Meses atualmente eu trabalho mas o Pai do Meu filho , Não e ele nao tem nenhuma Renda ele So Deu uma Unica Vez Pensao no Valor de 100 e depois disso nunca mais deu nada , morro de aluguel e sempre compro tudo pro meu filho e sempre peço as coisas pro pai dele mas ele sempre diz que esta desempregado e que nao pode ajudar , mas vive postando em redes socias bebendo e em baladas co o devo agir nessa situação?
    Desde ja Agradeço

    Responder
    • Grani Advocacia em Curitiba

      Olá Gabriela,

      Obrigado por ter deixado sua mensagem aqui em nosso site!

      Então, o que você precisa fazer é procurar o quanto antes a Defensoria Pública da sua cidade, levar seus documentos pessoais (rg, cpf, carteira de trabalho, holerite e comprovante de renda e de endereço) mais a certidão de nascimento do filho para dar entrada no pedido de pensão alimentícia em nome da criança. Isto é um Direito. É fundamental também você fornecer o endereço do pai para que ele seja intimado/citado ou para uma tentativa de resolução amigável que muitas vezes a própria Defensoria Pública faz, ou para ser intimado para a primeira audiência do processo judicial que, também, é a Defensoria Pública que propõe em nome da criança representada por você.
      Gabriela, faça isto o quanto antes, pois não tem como cobrar valores atrasados enquanto o pai da criança não for devidamente comunicado do procedimento judicial (se for este o caminho) e, também, porque estes procedimentos não costumam acontecer com a velocidade que as pessoas imaginam.

      Gabriela, tendo outras dúvidas ou questões, é só entrar em contato,

      Atenciosamente

      Grani Advocacia

      Responder
  24. Adriano

    Boa tarde
    A minha ex está pedindo as despesas extra das crianças pago a pensão 30%a mais do meu salário que é 2200$
    Foi só ela descobrir que eu ia me casar q ela começou com as despesas o primeiro mês paguei
    Mas agora é despesas atrás uma da outra …
    Pedi a ela recorrer ao sus pois ela nega de ir
    E não paguei ela disse que vai entrar com outro processo
    Quero saber se eu sou obrigado a pagar

    Responder
    • Grani Advocacia em Curitiba

      Olá Adriano,

      Obrigado por deixar sua mensagem em nosso site.

      Veja Adriano, você só é obrigado a cumprir aquilo que ficou judicialmente acertado.

      Nosso conselho é, leia atentamente o termo judicial, veja o que está escrito nele, o que ele determina que você pague. Se não houver nada falando sobre “despesas”, então você não precisa pagar nada, ao menos do ponto de vista jurídico.

      Se houver algo falando de despesas, veja quais e em que condições.

      Só pra te dar um exemplo: em muitos termos que dizem que os custos dos remédios serão divididos entre os dois, só que, “desde que exista uma prescrição médica determinando o uso”. Veja, assim, o termo inibe os gastos desnecessários que, eventualmente, podem acontecer numa farmácia.

      Adriano, veja o termo judicial, e cumpra o que está dito nele. Se você já contribui com 30% dos seus rendimentos, difilmente uma ação de Revisão de Alimentos terá sucesso, no sentido de tentar aumentar o valor da pensão.

      Tendo outras dúvidas Adriano, é só falar

      Atenciosamente

      Grani Advocacia

      Responder
  25. Silmara Maciel

    Boa tarde,

    Tenho dois filhos idades 15 e 12 anos, meu ex não tem carteira assinada, mas trabalhamos na mesma empresa, eu faço o pagamento dele semanal, valor mensal ganho por ele R$ 3.000,00.
    Ele assina os recibos de pagamento na empresa e tenho todos.
    Posso entrar com pedido de pensão alimentícia?
    Quanto ficaria o valor pago?…uma vez que também pago mensal um curso para meu filho de R$ 270,00.

    Obrigada!

    Responder
    • Oscar Cidri

      Olá Silmara Maciel,

      Você pode sim ajuizar uma ação pedindo a pensão alimentícia para os seus filhos. Isto Silmara, é um DIREITO deles!
      Como você tem as provas do rendimento do pai das crianças fica mais tranquilo provar judicialmente qual é a possibilidade do pai em contribuir com o sustento dos filhos.
      Silmara, reuna todos os documentos que você tem dos filhos, comprovantes de gastos com os filhos e os gastos fixos da residência (contas de luz, aluguel, água, supermercado, etc), comprovantes dos rendimentos do pai das crianças e leve tudo num advogado de Direito de Família em sua cidade. Faça isto o quanto antes, pois o dever de pagar a pensão judicilmente, começa no momento em que ele é citado, ou seja, no momento que chega até ele uma carta do juiz informando que existe a ação e, muitas das vezes Silmara, já é concedido um pagamento liminar da pensão.

      Silmara, havendo outras dúvidas ou questões é só entrar em contato,

      Atenciosamente

      Grani Advocacia

      Responder
  26. stephannie

    vi que você comentou em 30% do salario minimo quando o pai esta desempregado mas serve tipo para dois filhos também 30% no total ou 30% para cada filho, sendo da mesma mulher?

    Responder
    • Oscar Cidri

      Olá Stephannie,

      Havendo mais que um filho é possível sim pedir mais do que 30% do salário mínimo nacional. Até mesmo para um filho só. O que acontece Stephannie é que o pai das crianças é citado/intimado para se defender no processo. Aí ele apresenta a situação dele e as condições na qual ele se encontra. Se ficar demonstrado que ele não tem bens, não tem rendimentos, não está trabalhando, o juiz, via de regra, determina como um valor mínimo, os ditos 30% do salário mínimo nacional.
      Claro que, se você conseguir provar que, por mais que ele esteja desempregado ele tem alguma fonte de renda não declarada, ou então que ele é proprietário de bens imóveis e/ou automóvel, fica demonstrado que ele tem como contribuir com mais do que os 30%.
      Veja Stephannie, o valor será maior de 30% dependendo do que ficar provado no processo. Os 30% do salário mínimo nacional, via de regra, é o valor mínimo ao qual o pai é condenado.

      Stephannie, havendo outras dúvidas ou questões é só entrar em contato,

      Atenciosamente,

      Grani Advocacia

      Responder
  27. amanda

    meu esposo tem 3 filhas do primeiro casamento, e mais 2 com maes diferentes, e estou gravida como faço nesse caso para calcular a pensao dele com os demais filhos? salario de 1.400,00

    Responder
    • Oscar Cidri

      Olá Amanda,

      Obrigado por deixar sua mensagem aqui em nosso site!

      Veja Amanda, o máximo que pode ser retirado do salário de seu marido para o pagamento de pensão alimentícia é, via de regra, 30% do salário. Isto Amanda, para pagar a pensão de todos os filhos. A divisão deste valor entre os filhos de diferentes esposas, vai depender das necessidades específicas de cada filho e, também, de qual é o rendimento de cada uma das mães.
      Não tem como te dizer o valor exato para cada filho. Para isto Amanda, sugiro que vocês procurem um advogado de direito de família na cidade de vocês e conversem com ele. Expliquem a situação de cada filho em específico, aí o advogado poderá passar as orientações de como vocês devem proceder e quais os passos a serem tomados.

      Havendo outras dúvidas ou questões Amanda, é só entrar em contato,

      Atenciosamente

      Grani Advocacia

      Responder
  28. dagma

    bom dia. gostaria de uma informação.. separei do pai de minha filha final de 2010 e mesmo entrando com o processo de pensão ele começou a pagar a pensão de minha filha apenas a partir de 2015.. no fórum ficou decidido que ele pagaria 30% do salário minimo mais 50% das despesas extras. No entanto a mãe dele quis se responsabilizar em pagar a pensão no lugar dele por ter condições melhor.
    o caso é mesmo pagando a pensão 250 reais as despesas com medico, remédios, escola, roupas etc. ele nunca quis se comprometer, ou seja os 50%. ele tem mais 3 filhas de esposas diferentes…é possível requerer o valor gasto e que ele não paga?

    Responder
    • Oscar Cidri

      Olá Dagma,

      Primeiro, gostaríamos de te agradecer a interação conosco e por ter deixado sua mensagem aqui em nosso blog, muito obrigado!
      Existe um termo judicial Dagma. Então, você pode relacionar tudo o que está previsto no termo, e que não foi pago, e entrar com uma ação de EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. É um pedido judicial legítimo e que obrigará o devedor inadimplente a pagar todos os atrasados de maneira corrigida.
      Sugerimos Dagma, que você procure um advogado que trabalhe com Direito de Família em sua cidade e converse com ele, quais as providências que precisam ser tomadas no seu caso específico.

      Não deixe de compartilhar conosco o desfecho desta situação, que provavelmente, pode ser semelhante a de muitas outras pessoas que visitam aqui nosso blog.

      Qualquer dúvida ou questão, é só entrar em contato,

      Atenciosamente

      Grani Advocacia

      Responder
  29. Moisés Arsênio

    Olá, eu gostaria de conversar com um advogado pra tirar uma duvida
    Bom dia meu nome é Moisés
    Eu trabalho porem minha mulher não trabalha de carteira assinada e nem detém nenhuma fonte de renda, eu já sei que a pensão é minha responsabilidade minha de arcar Tenho duas lindas meninas uma de 12 e outra de 1 e 6 meses. Pago mil reais de aluguel + 450 de Escola com a mais velha + 170 de transporte + luz + Tv por assinatura + plano de saúde de minha mulher mais remédios por fora devido um tratamento que ela faz, ou seja toda as despesas são minhas, quero sempre dar o que minhas filhas merecem e sempre vou fazer, primeiro; por que as amo e segundo por que elas não pediram pra vir ao mundo. Volto a repetir minha mulher não detém nenhuma fonte de renda, meu bruto é 8.000
    Porém só estou recebendo 4,500 o que eu posso fazer por que acabo gastando mais do que recebo?

    Responder
    • Oscar Cidri

      Olá Moisés,

      Olhando pelo ponto de vista jurídico apenas, você poderia entrar com uma ação de oferta de Alimentos. Isto para você regulamentar o pagamento da pensão. Pelos gastos que você apresentou, parece que isto fica além do que você seria obrigado a pagar judicialmente. Lembre-se que, via de regra, o juiz determina, no máximo, um desconto de 33% do seu salário para o pagamento de pensão para todos os (as) filhos (as) e esposa.
      Sendo que a esposa, tem direito a pensão por no máximo 2 anos, via de regra. Isto porque a pensão paga para a esposa deve durar o tempo necessário para que ela se profissionalize e entre no mercado de trabalho. É claro que, consensualmente, vocês podem definir isto de maneira diversa.
      Agora, para você saber como é feito o desconto da porcentagem do seu salário é importante deixar bem claro o seguinte: a conta é feita sobre os seus rendimentos totais, desconta-se só o INSS, Imposto de renda retido na fonte, contribuição sindical, deste saldo é calculado a porcentagem da pensão. Então, você não terá desconto sobre eventuais empréstimos, financiamentos e outros gastos que são descontados direto de sua folha de pagamento.

      Moisés, esperamos ter ajudado, qualquer dúvida ou questão, por gentileza, entre em contato conosco,

      Atenciosamente,

      Oscar Cidri – GRANI ADVOCACIA

      Responder
  30. Midiam Silva

    Olá boa noite meu marido tem um filho e o salário dele é 1000 quanto ele pagará de pensão ao filho.

    Responder
  31. Merivaldo

    Oi, Eu sou autônomo tenho 3 filhas que mora com a mãe, ganho com base de 700 reais por mês, quanto devo pagar de pensão?

    Responder
    • Oscar Cidri

      Olá Merivaldo,

      Muito obrigado por interagir conosco aqui em nosso site!
      Veja, se são 3 filhos, imagino que você deva contribuir com o que seria o máximo do que pode ser retirado dos seus rendimentos, valor este que, via de regra, fica em 30% dos seus rendimentos.

      Merivaldo, tendo outras dúvidas ou questões, fique a vontade para entrar em contato,

      Atenciosamente

      Grani Advocacia

      Responder
      • EUDENIA HOLANDA DA SILVA

        Como pode um mãe de 3 filhos manter eles 3 com 210,00???

        Responder
        • Oscar Cidri

          Olá Eudenia,

          Veja Eudenia, quando o pai está desempregado, os juízes das Varas de Família, geralmente determinam um valor mínimo de pensão alimentícia que fica em 30% do salário mínimo nacional, o que dá R$ 286,00.
          Não sei como e em quais circunstâncias você está recebendo estes R$ 210,00, contudo, é presumível que, havendo um processo judicial, provavelmente, este valor seja aumentado. Não consigo lhe oferecer uma resposta mais completa por me faltarem informações em seu questionamento.

          Eudenia, muito obrigado por deixar o seu comentário aqui em nosso site e, havendo outras dúvidas e questões, por favor, nos escreva,

          Atenciosamente

          Grani Advocacia

          Responder

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