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Como calcular o valor da pensão alimentícia ? Existe uma fórmula ou uma regra? Há lei que determine um valor exato? Atualmente não basta pedir uma porcentagem do salário de quem paga a pensão, é preciso apresentar a tabela com os gastos de quem receberá a pensão. E é justamente sobre estas questões que falaremos no texto abaixo.

Como calcular o valor da pensão alimentícia ? Esta é uma pergunta recorrente em nosso escritório. Antes de iniciarmos a explicação do cálculo da pensão é importante entendermos quais são as despesas que a compõem.

O valor da pensão alimentícia, apesar de parecer lógico, não é só para a alimentação de quem irá recebê-la. O valor deve abranger ou possibilitar o pagamento de outras despesas, como: educação, saúde, transporte, vestuário, esporte, entretenimento entre outras.

Na realidade, as despesas a serem alcançadas pela pensão alimentícia irão depender do padrão de vida que o alimentando (pessoa que irá receber) tinha quando ainda em companhia do alimentante (pessoa que irá pagar).

Ou seja, o Direito preza pela continuidade da qualidade de vida (padrão de vida) dos beneficiários da pensão alimentícia. Por exemplo, se os pais de uma criança resolvem se divorciar e o pai é quem sai de casa. Neste caso ele deve continuar arcando com as despesas da criança sem que esta note qualquer diferença. Em outras palavras, para o filho, não deverá haver prejuízo em seus afazeres, e padrão de vida, pelo menos no campo financeiro, o que será inevitável na seara afetiva.

Com base no padrão de vida do alimentando é que se calcula o valor da pensão alimentícia. Para tanto é preciso elaborar uma planilha como todas as despesas mensais dessa criança. Segue um Exemplo:

Como Calcular o Valor da Pensão Alimentícia

como calcular o valor da pensao alimenticia

Na planilha acima, note que algumas despesas, como consumo de água, estão dividas por “2” significando “duas pessoas”, pois certas despesas precisam ser dividas pelo número de pessoas que moram na casa, considerando na planilha somente a cota-parte da criança.

Outra observação, são as despesas “à contratar”, como o “plano de saúde” do nosso exemplo. Estas despesas são aquelas entendidas como necessárias, mas que ainda não foram contratadas.

Em nosso exemplo, as despesas daquele filho totalizaram R$ 1.500,00, mas quanto caberá a cada genitor pagar? Quando se fala em pensão alimentícia, se fala também no trinômio “necessidade – possibilidade – proporcionalidade”, o que seria isto? Nesta relação é preciso observar a necessidade de quem esta pedindo, a possibilidade de quem irá pagar e a proporcionalidade dos valores em relação a quanto os genitores ganham.

Como comprovar o quanto é necessário receber

A necessidade é provada, entre outras formas, por comprovantes das despesas mencionadas na planilha. Isto é o que deixa claro os gastos que precisam ser ressarcidos. Já a possibilidade de quem irá pagar, pode-se comprovar com os seus rendimentos, bens ou padrão de vida do alimentante. E a proporcionalidade, significa que cada genitor se responsabilizará com as despesas do filho (no nosso exemplo) na proporção do que ganham. Então se o pai ganha 2 vezes o que a mãe ganha, ele pagará 2 vezes mais. Exemplo em números, o pai recebe por mês R$ 5.000,00 e a mãe recebe R$ 2.500,00, o pai pagará 20% de seu salário (R$ 1.000,00) e a mãe também arcará com 20% do que recebe (R$ 500,00), totalizando os R$ 1.500,00.

Por fim, a pensão alimentícia tem o condão de dar continuidade ao padrão de vida que o alimentando já experimenta. E é por isso que os pedidos baseados em porcentagens (10%, 20% ou 30%) do salário de quem irá pagar estão caindo em desuso, por não refletir o trinômio (necessidade, possibilidade e proporcionalidade) já comentado. A pensão alimentícia é um direito do alimentando tratado com muita atenção pelo poder judiciário. Inclusive, nós já falamos em uma de nossa publicações sobre as consequências do não pagamento da pensão alimentícia. Se você já recebe, ou paga pensão, vale muito a pena a leitura do referido texto.

Abaixo publicamos um vídeo no Youtube onde explicamos, de forma detalhada e simples, como calcular a pensão alimentícia:

Já escrevemos também um texto que explica como aumentar o valor da pensão alimentícia.

Caso você tenha alguma dúvida, comentário ou queira compartilhar a sua experiência, por gentileza, deixe abaixo nos comentários.

Como calcular o valor da pensão alimentícia?
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