Escolha uma Página

Blog

Os direitos trabalhistas das gestantes

Os direitos trabalhistas das gestantes

Além da estabilidade no emprego, existem vários outros direitos que são garantidos às trabalhadoras que estão grávidas. Neste texto você encontrará as informações que tratam dos aspectos legais envolvendo gravidez e emprego.

ler mais
O que as mulheres precisam saber sobre gravidez no emprego

O que as mulheres precisam saber sobre gravidez no emprego

O Direito do Trabalho protege a mulher e a sua gravidez. Entenda como... O direito oferece ao emprego da mulher, princialmente à gravidez,  uma atenção especial. A Revolução Industrial tirou as mulheres dos trabalhos estritamente familiares e domésticos e as levou à...

ler mais
Tutela de urgência

Tutela de urgência

Quando há necessidade de uma prestação imediata por parte do judiciário, é possível elaborar os pedidos de uma ação solicitando que estes sejam analisados e decididos com urgência, já no inicio do processo, possibilitando assim uma satisfação provisória, mas imediata,...

ler mais
Não paguei a pensão alimentícia, posso ser preso?

Não paguei a pensão alimentícia, posso ser preso?

Quando o pagador de pensão alimentícia atrasa, ou deixa de pagar, ele poderá ser cobrado por uma ação de Execução que, pelo tempo e número de parcelas em atraso, tanto poderá ser sob pena de Penhora de Bens ou sob pena de Prisão. No texto abaixo explicaremos melhor a diferença entre elas…

ler mais
O direito de amamentar

O direito de amamentar

Dentre as várias conquistas das mulheres nos últimos anos, o direito de amamentar, mesmo estando trabalhando com contrato regido pela CLT, é fundamental, não só para as mulheres, mas para toda a sociedade. Desde o início do século XX, as mulheres vem, cada vez mais,...

ler mais
Relação de consumo e suas características

Relação de consumo e suas características

O CDC (Código de Defesa do Consumidor) veio para amparar cada cidadão que, na relação de consumo, muitas vezes se via desamparado de Lei específica para tutelar tais relações. Não rara são as vezes em que, numa relação de consumo, nos sentimos enganados por termos...

ler mais

Oscar Cidri

Your content goes here. Edit or remove this text inline or in the module Content settings. You can also style every aspect of this content in the module Design settings and even apply custom CSS to this text in the module Advanced settings.

×