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Pedir pensão alimentícia para os avós é perfeitamente possível, mas este direito, para ser concedido, precisa atender certos critérios, que estão detalhadamente explicados no texto abaixo.

 

Pedir pensão alimentícia para os avós é um direito previsto no Código Civil Brasileiro. Esta norma encontra-se no artigo 1.698. Ela diz que, caso os pais não possam arcar com a manutenção dos filhos, poderão pedir para os parentes. A lei especifica também que deverão ser chamados, primeiro, os parentes “de grau imediato”. É por isso que os avós são, necessariamente, os primeiros a serem cobrados, depois dos pais. Não havendo avós, os próximos que podem ser chamados a contribuir são os irmãos mais velhos da criança.

Para pedir pensão alimentícia para os avós, primeiro, será necessário comprovar que o pai não tem condições de pagar. Por exemplo, anexando no processo a certidão de óbito do pai. Importante lembrar que a maioria das decisões nos tribunais exige esta comprovação. Por mais que todos saibam que o pai da criança não tem renda e é dependente dos seus pais – avós da criança -, isto terá de ser provado. Por causa desta exigência, muitas vezes, pedir pensão alimentícia para os avós, se torna um processo longo e demorado.

Em que situações se pode pedir pensão alimentícia para os avós

Pedir pensão alimentícia para os avós, é possível quando, comprovadamente o pai não tem condições. Como explicado acima. Outra hipótese é quando o pai paga um valor que não é suficiente para manter o filho. Por exemplo, comprovadamente, com base nos cálculos do valor da pensão, a criança precisa de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais). Ajuizada uma ação, o pai comprovou que, pelos seus rendimentos, ele só poderia contribuir com R$ 900,00 (novecentos reais). Neste caso se pode pedir pensão alimentícia para os avós, para que eles complementem com mais R$ 700,00 (setecentos reais).

Então, conforme visto, pode-se pedir pensão alimentícia para os avós nas situações em que o pai não ajuda em nada. E, também, nas situações em que o pai contribui com menos do que a criança precisa.

Importante lembrar que, em qualquer situação, será necessária uma ação própria para pedir pensão alimentícia para os avós. Não dá para aproveitar a ação que foi ajuizada para pedir pensão para o pai.

Caso você queira saber mais sobre outros assuntos referentes à pensão alimentícia, recomendamos a leitura de outros textos nossos.

 

Posso pedir pensão alimentícia para os avós do meu filho ?
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